Pesquisa de Matérias

Requerimento nº 1038/2025

Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a proibição de estacionamento em um dos lados da via entre as quadras 04 e 08 da Rua Venezuela, Vila Santa Inês.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 1026/2025

Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de legenda de solo 'PARE' e o estudo para o reposicionamento ou substituição da placa de parada obrigatória 'PARE' na quadra 03 da Rua Irmã Arminda, Jardim Brasil.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 1025/2025

Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo ou outras providências cabíveis no cruzamento entre a Rua Paes Leme e a Avenida Rodrigues Alves, Vila Flores.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 988/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao cumprimento da Lei 5385/2006, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes em geral no município de Bauru.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 970/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo de acordo com a Uninove, cuja dívida ainda não foi judicializada, conforme mencionado em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 969/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do projeto arquitetônico, peça similar ou documento equivalente, referente à edificação do prédio do Hospital Municipal, conforme declarado e afirmado pelo Secretário Municipal da Saúde em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 968/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, que encaminhe documento ou relatório referente às reuniões, discussões e negociações inerentes à área da saúde, no tocante ao “status atual” das questões que já estão sendo pacificadas internamente, visando à construção do Hospital Municipal, conforme declarado em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 950/2025

Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para implantação de mão única de direção nas quadras 02 das Ruas Doutor Jairo Gamboji de Barros e 01 da Douglas Antônio Veraldo, direcionando o fluxo para a Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 949/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre os servidores administrativos que vêm conduzindo processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru, incluindo todas as Secretarias Municipais.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 937/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Projeto de Lei nº 95/25 (Processo nº 337/25 da Câmara Municipal), que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Bauru.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 868/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à crise hídrica do município de Bauru.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 848/2025

Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Doutor Sebastião Coelho da Silva pelos mais de 40 anos dedicados à defesa das liberdades individuais.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 838/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 3156/24 e do contrato número 24/25, do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 792/2025

Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de faixa amarela e placa de sinalização 'proibido estacionar na faixa amarela' na quadra 01 da Rua Alice de Azevedo Marques, próximo à esquina com a Rua Salvador Filardi, Residencial Jardim Jussara.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 791/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o histórico de animais com esporotricose, bem como os dados existentes sobre a doença no município de Bauru (Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde).

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 774/2025

Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a alteração de localização da placa de parada obrigatória 'PARE' da quadra 04 da Rua Antônio Augusto de Faria para a quadra 03 da Rua Assumpção, Vila Santa Luzia.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 741/2025

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, capa a capa, incluindo anexos, do processo nº 38754/2006.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 711/2025

Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 02 da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 710/2025

Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres com botoeira e faixa de pedestres na quadra 38 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

Requerimento nº 629/2025

Solicita à Presidência do DAE a implantação de um ponto de hidratação (torneira) na Praça Flamboyant localizada na confluência entre as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos, Humberto Antônio Aiello e Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO