Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • MOÇÃO DE APELO AOS ESPORTISTAS ÉRICO DE OLIVEIRA BRAGA, ANTONIO CARLOS GIMENES E DAMIÃO GARCIA, PARA ASSUMIREM O COMANDO DO ESPORTE CLUBE NOROESTE, VISANDO COLOCAR O NOSSO "NORUSCA" NO LUGAR DE DESTAQUE QUE SEMPRE MERECEU.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 16/09/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/09/2002: APROVADO
  • MOÇÃO DE APELO AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, PARA QUE INTENSIFIQUE SUA AÇÃO FISCALIZADORA JUNTO ÀS EMPRESAS AÉREAS VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 16/09/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/09/2002: APROVADO
  • MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E, DO SENADO, PARA QUE PROMOVAM AÇÕES E ENTENDIMENTOS VISANDO AO FIM DA INTERVENÇÃO E O RESTABELECIMENTO DAS GARANTIAS E INTERESSES DOS PARTICIPANTES DA PREVI, BEM COMO O RETORNO DOS DIRIGENTES ELEITOS E O RESPEITO À LEI.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 24/06/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/06/2002: RETIRADO(A)
  • MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE CRIMES CONTRA MEMBROS DAS MAGISTRATURAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DA ATIVA OU INATIVOS, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA, CONSUMADOS OU TENTADOS, SEJAM CONSIDERADOS CRIMES HEDIONDOS, INAFIANÇÁVEIS E SUA PENA ACRESCIDA EM 50%.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 10/06/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/06/2002: RETIRADO(A)
  • MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR.JUIZ DA 2ª VARA FEDERAL DE BAURU NO SENTIDO DE AGILIZAR O ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 20016108001193/1, REFERENTE À OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE BAURU, COLOCAREM ETIQUETAS COM OS PREÇOS DAS MERCADORIAS EM PROMOÇÃO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 25/02/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/02/2002: APROVADO