Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR A CRIAÇÃO DE TAXA A INCIDIR SOBRE AS CONTAS TELEFÔNICAS, DEFENDIDA PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM MOMENTO IMPRÓPRIO.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS, JOÃO PARREIRA DE MIRANDA
    Data de Apresentação: 25/10/1999
  • MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR O REAJUSTE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO POR PARTE DO DAE, DEFENDIDO POR SEU PRESIDENTE, EM MOMENTO TÃO IMPRÓPRIO.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 18/10/1999
  • MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SENHORES RESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO AO SENADOR ROBERTO FREIRE E DEPUTADO FEDERAL CARLOS EDUARDO SAMPAIO DÓRIA, COM O OBEJTIVO DE APRESENTAREM PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, VISANDO A INDLUSÃO DE INCISO II, NO ARTIGO 29 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO-SE QUE EM CASO DE VACÂNCIA (POR MORTE, RENÚNCIA, OU CASSAÇÃO DO MANDATO), DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, FAR-SE-Á ELEIÇÃO TRINTA DIAS APÓS, CUJO ELEITO COMPLETARÁ O PERÍODO DO ANTECESSOR.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 16/08/1999
  • MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SIMÃO AUTO LTDA., PELOS ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BAURUENSE, QUE CULMINARAM COM O RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHAIRMAN'S AWARD 1998.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS, JOÃO PARREIRA DE MIRANDA
    Data de Apresentação: 17/05/1999
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/05/1999: ENCAMINHADO MOC - OF SAA 273/99