Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Doutor Desembargador Dirceu de Mello, a fim de que o mesmo não poupe esforços visando a criação de uma Vara da Infância e Juventude específica em nossa cidade, cujo titular tenha apenas essa incumbência.
    Autoria: CATARINA DE CARVALHO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE, PAULO AGUSTINHO
    Data de Apresentação: 07/12/1998
  • Moção de Aplauso à Empresa C.S.C. - Construtora Santos & Carmagnani, nas pessoas de NORBERTO SOUZA SANTOS e RUBENS CAMAGNANI FILHO, pela iniciativa de, em parceria com a Prefeitura Municipal, construir o Projeto Núcleo Habitacional Bauru I.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 23/11/1998
  • Moção de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro Fernando Xavier Ferreira, Presidente da TELESP, a fim de que envide esforços no sentido de fazer permanecer em nossa cidade a Superintendência Regional anteriormente existente, revogando a transferência para a cidade de São José do Rio Preto.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 16/11/1998
  • Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 1ª Vara Cível em Bauru, Doutor Sílvio José Pinheiro dos Santos, a fim de que agilize e dê uma solução para os Processos 591/85 e 76/86.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 21/09/1998
  • Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 5ª Vara Federal , situada em São Paulo, Doutor Nelson de Freitas Porfírio Junior, a fim de que profira decisão na Ação Ordinária n.º 00.0744090-1, em trâmite desde 1985.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 21/09/1998
  • MOÇÃO DE APLAUSO À "ASPAGO" - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINÁSTICA OLÍMPICA DE BAURU, PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELO EMPENHO ATÉ A PRESENTE DATA.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE, ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/08/1998
  • MOÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO BEM COMO À SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVAM A VOLTA DAS GRADES CURRICULARES DO ANO LETIVO DE 1997, TANTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL QUANTO PARA O ENSINO MÉDIO.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 16/03/1998
  • MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL A FIM DE QUE SEJA APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE Nº 469/95, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 09/03/1998
  • MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SRS. JUIZES DO T. R. F. DA 1ª REGIÃO, QUE IRÃO PROFERIR O ACÓRDÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DE Nº 1997.01.00.058080-3/DF, A FIM DE QUE CONSOLIDEM A SITUAÇÃO CRIADA PELA LIMINAR CONCEDIDA, FAZENDO COM QUE O TRANSPORTE REALIZADO PELAS EMPRESAS REUNIDAS NA LINHA BAURU/CORUMBÁ SEJA MANTIDO E DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 09/02/1998