Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • MOÇÃO DE APELO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO A VOLTA DOS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA DAS DOAÇÕES FEITAS EM DINHEIRO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A VIGORAR JÁ PARA A PRÓXIMA DECLARAÇÃO DE RENDAS DE 1998, ANO-BASE 1997 E DAS SEGUINTES.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 13/10/1997
  • MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE NÃO PERMITIREM QUE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO FISCO SEJAM JULGADOS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SRS. AGENTES FISCAIS DE RENDA, PERMANECENDO A INCUMBÊNCIA COM OS SRS. JULGADORES TRIBUTÁRIOS.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 22/09/1997
  • MOÇÃO DE APELO AO SR. PRESIDENTE DA FEBRABAN, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO ÀS DIRETORIAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TODO O PAÍS NO SENTIDO DE SE DOTAR OS MESMOS DE ACESSOS E PORTAS ESPECIAIS PARA FACILITAR O INGRESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 23/06/1997
  • DE APELO AOS SRS. PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO AOS LÍDERES DO PSDB NAS DUAS CASAS, SOLICITANDO-LHES A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL VISANDO PROIBIR O NEPOTISMO NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 03/03/1997
  • DE APELO AO SR. PRESIDENTE DA CEAGESP, SOLICITANDO-LHE O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO COM A UNIMED, NOS MESMOS TERMOS ANTERIORES, A FIM DE POSSIBILITAR INTERNAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES, INDEPENDENTEMENTE DA COBRANÇA DE TAXAS.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 03/02/1997