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  • Moção nº 173/1997
    MOÇÃO DE APLAUSO AO "BAURU ILUSTRADO", PELOS 23 ANOS DE SUCESSO NA DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA, DO PASSADO DE BAURU.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS, CATARINA DE CARVALHO TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 08/12/1997
    Texto Integral
  • Moção nº 136/1997
    MOÇÃO DE APELO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES VISANDO A VOLTA DOS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA DAS DOAÇÕES FEITAS EM DINHEIRO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A VIGORAR JÁ PARA A PRÓXIMA DECLARAÇÃO DE RENDAS DE 1998, ANO-BASE 1997 E DAS SEGUINTES.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 13/10/1997
    Texto Integral
  • Moção nº 126/1997
    MOÇÃO DE APELO AOS EXMOS. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE NÃO PERMITIREM QUE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO FISCO SEJAM JULGADOS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SRS. AGENTES FISCAIS DE RENDA, PERMANECENDO A INCUMBÊNCIA COM OS SRS. JULGADORES TRIBUTÁRIOS.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 22/09/1997
    Texto Integral
  • Moção nº 116/1997
    MOÇÃO DE APLAUSO A REDE COPICAL, NA PESSOA DO SR. LUIZ CARLOS RUBIO DE OLIVEIRA E SEUS FAMILIARES, PELA INAUGURAÇÃO DO SHOPPING DAS TINTAS, E PELOS PRODUTOS QUE OFERECE QUALITATIVAMENTE A BAURU E REGIÃO.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS, FUTARO SATO, ROBERTO BUENO MARTINS, RUBENS SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 01/09/1997
    Texto Integral
  • Moção nº 81/1997
    MOÇÃO DE APELO AO SR. PRESIDENTE DA FEBRABAN, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO ÀS DIRETORIAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TODO O PAÍS NO SENTIDO DE SE DOTAR OS MESMOS DE ACESSOS E PORTAS ESPECIAIS PARA FACILITAR O INGRESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 23/06/1997
    Texto Integral
  • Moção nº 7/1997
    MOÇÃO DE APELO AOS SRS. PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO AOS LÍDERES DO PSDB NAS DUAS CASAS, SOLICITANDO-LHES A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL VISANDO PROIBIR O NEPOTISMO NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 03/03/1997
    Texto Integral
  • Moção nº 3/1997
    MOÇÃO DE APELO AO SR. PRESIDENTE DA CEAGESP, SOLICITANDO-LHE O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO COM A UNIMED, NOS MESMOS TERMOS ANTERIORES, A FIM DE POSSIBILITAR INTERNAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES, INDEPENDENTEMENTE DA COBRANÇA DE TAXAS.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 03/02/1997
    Texto Integral