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  • PROCESSO Nº 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Pastor GUARACY DE LIMA.
    Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA
    Data de Apresentação: 26/05/2025
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/06/2025: NORMA - Decreto nº 2363
    Norma Derivada: DL 2363/2025
  • PROCESSO Nº 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de SEVERINO JOSÉ DA SILVA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, situada na rua Projetada 17, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2436, lote 001. (Minuta nº 44/25)
    Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA
    Data de Apresentação: 19/05/2025
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/05/2025: NORMA - Decreto nº 2361
    Norma Derivada: DL 2361/2025
  • PROCESSO Nº 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SONIA MARIA LABORDA RODRIGUES DA SILVA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 15, que tem início na Rua Projetada 19 e término na Rua Projetada 16, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 21/25)
    Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA
    Data de Apresentação: 12/05/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2025: NORMA
    Norma Derivada: DL 2358/2025
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua REGINA HELENA RODRIGUES à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 4, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 10/25)
    Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA
    Data de Apresentação: 12/05/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2025: NORMA
    Norma Derivada: DL 2357/2025
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor MIGUEL CHAIM.
    Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA
    Data de Apresentação: 07/04/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2025: NORMA
    Norma Derivada: DL 2344/2025
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor MIGUEL CHAIM.
    Autoria: EMERSON PEREIRA BATISTA
    Data de Apresentação: 07/04/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2025: NORMA
    Norma Derivada: DL 2343/2025
    Texto Integral