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  • PROCESSO Nº 333/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ROBERTO POLIDO PADILHA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, cadastrado no setor 2, quadra 2403, lote 001, situada na Rua 1A, quarteirão 03, lado ímpar, Rua 8B, quarteirão 02 lado par e Rua 14 quarteirão 01,02, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata. (Minuta nº 35/2024)
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 29/10/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2025: RETIRADO(A)
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 252/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor LUIZ DEOCLÉCIO MASSARO GALINA.
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 25/08/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2025: NORMA
    Norma Derivada: DL 2393/2025
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça INÊS APARECIDA REIS PIRES BRANCAGLION à Praça conhecida como Praça 08, no setor 04, quadra 3259, lote 001, situada entre as Ruas Luiz de Souza, Rua Maria Francisca Pereira, Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva e Rua Dirce Regina Crepaldi Negrato, no loteamento denominado Parque Roosevelt, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 126/24)
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 10/03/2025
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2025: NORMA
    Norma Derivada: DL 2331/2025
    Texto Integral