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  • PROCESSO Nº 159/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ ANTONIO ABBAS CASSAB a via pública conhecida como Rua 12, que tem início na Rua 1 e término na Rua 8, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta 15/2022)
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2145/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Doutor ODAIR CHAM a via pública conhecida como Rua 5 (trecho 1), no loteamento denominado Jardim Santos Dumont, que tendo início em terrenos não loteados, termina na Rodovia João Ribeiro de Barros. (Minuta 48/22)
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 05/06/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2129/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SIDNEY CHRISTIAN PEREIRA DOS SANTOS a via pública conhecida como Rua 44, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 42, termina na Rua 72. (Minuta 14/23)
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2119/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOSÉ ORLANDO WITZLER.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 13/03/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2101/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOUTOR OSNY FERREIRA a via pública conhecida como Rua Projetada 16, que tem início na confluência da Avenida Projetada 01 com a Rua Projetada 03 e término na Rua Projetada 05, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II, nesta cidade de Bauru/SP. (Minuta 30/21)
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 13/02/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2097/2023
    Texto Integral