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  • PROCESSO Nº 234/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à DOUTORA CLORINDA MARIA DA LUZ MANSANI QUEDA.
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2169/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 232/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEBASTIÃO SILVESTRE MIELI, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 68, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 50A, termina na Rua José Pavão, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 80/22)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2167/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 231/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILBERTO RODRIGUES a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua XIV, que tem início na Rua Professor Isaac Portal Roldan e término na Rua Tomaz Bosco, localizada no loteamento denominado Jardim Ouro Verde, nesta cidade de Bauru. (Minuta 33/22)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2166/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 230/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SANTO PEREIRA SAURA a via pública sem denominação oficial conhecida como Rua 10 (trecho 2), no loteamento denominado Jardim Santos Dumont, que tendo início na Rua Rodovia João Ribeiro de Barros, termina na Rua 6, nesta cidade de Bauru. (Minuta 52/22)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2165/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 173/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça SHIRLEY MARQUES SÍGALO, a Praça sem denominação oficial, situada entre as Alamedas Esparta e Alameda dos Brilhantes e Avenida Eng. Paulo Frontin, no loteamento Parque Santa Edwirges. (Minuta 42/2022)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2152/2023
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Professora Doutora Irmã FABIANA BERGAMIN.
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 24/07/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2132/2023
    Texto Integral