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Resultado: 4 matérias
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de RUBENS FRANCO DE ALMEIDA à via pública conhecida como Rua 4, que tem início da Rua sem denominação oficial e término na Rua 7, localizada no loteamento denominado Comviva Bauru 1 (Minuta nº 50/21)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 26/07/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2021: NORMA
    Norma Derivada: DL 2011/2021
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida JANUÁRIO HONORIO DE FREITAS à via pública conhecida como Avenida Projetada 02, nos loteamentos denominados Vargem Limpa I e Vargem Limpa II, que tem início na Avenida Projetada 01 e término em terrenos não loteados (Minuta nº 30/20).
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 05/07/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2021: NORMA
    Norma Derivada: DL 2002/2021
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ APARECIDO PIRES a via pública conhecida como Viela 03, que tem início na Rua 08 e término no lote 50 da quadra T, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 94/20)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2021: NORMA
    Norma Derivada: DL 1973/2021
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IZALTINA MARIA RIBEIRO DA SILVA a uma via pública conhecida como Rua 13, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término na Avenida Cruzeiro do Sul, no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta 83/20)
    Autoria: ANTONIO CARLOS DOMINGUES
    Data de Apresentação: 05/04/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2021: NORMA
    Norma Derivada: DL 1970/2021