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  • PROCESSO Nº 267/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora ISDEA ORTOLANI ROSALIN.
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2020: NORMA
    Norma Derivada: DL 1872/2019
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 181/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MANOEL LOSILLA à área verde identificada como parte da Gleba A, anexa ao Córrego Água do Sobrado, no setor 5, quadra 1110, lote 194, na confluência das Ruas Bernardino de Campos, Hélio Camelo de Aguiar e Ângelo Moraes. (Minuta 11/19)
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019: NORMA
    Norma Derivada: DL 1847/2019
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça AUGUSTA FERREIRA CARNEIRO à Praça localizada na confluência das Ruas Bernardino de Campos, quarteirão 11, e Altino Arantes, quarteirão 09, correspondente à quadra 07 do loteamento denominado Vila Souto (Minuta 01/19)
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2019: NORMA
    Norma Derivada: DL 1812/2019
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DIEGO GABRIEL RODRIGUES à via pública conhecida como Rua 04, que tem início na Rua 08 e término na Rua 09, localizada no loteamento denominado Loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 22/18)
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2019: NORMA
    Norma Derivada: DL 1811/2019
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
    Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Campo de Futebol DIEGO GABRIEL RODRIGUES ao campo sem denominação oficial, localizado no lote 01 da quadra 0222, setor 04, na Alameda Manoel Figueiredo, quarteirão 07, esquina com a Rua Belmiro Pereira, quarteirão 04, no loteamento Parque São Geraldo. (Minuta nº 29/18)
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 04/02/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2019: ARQUIVADO
    Texto Integral