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Resultado: 37 matérias
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  • Requerimento nº 455/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, A GENTILEZA DE NOS ENVIAR RELATÓRIO SOBRE MULTAS DE RADARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 26/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 449/2008
    REQUER À MESA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELVIO FERNANDES
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 26/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 430/2008
    SOLICITA AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA-DIRETOR DO DEINTER-4; E AO SENHOR COMANDANTE DO 4º BPM/I O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS CONTENDO ESTATÍSTICAS COMPARATIVAS DO NÚMERO DE CASOS DE FURTOS, ASSALTOS, ASSASSINATOS E ESTUPROS, OCORRIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2007 E ABRIL DE 2008, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO DE SEMI-ABERTO EM NOSSA CIDADE.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 19/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 417/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO DO SOLO NA QUADRA 14 DA RUA FLORESTA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA MOUSSA TOBIAS; E OUTRO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FLORESTA COM A ALAMEDA FLOR DO AMOR.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 19/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 409/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA EMDURB NO CONCURSO PARA ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GOT - GRUPO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 19/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 400/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB QUE SEJAM DESCONSIDERADOS OS VALORES PECULIARES ÀS MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUE SE REFERE AO AVANÇO DO SINAL VERMELHO NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 23 AS 06 HORAS.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 12/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 382/2008
    REQUER À MESA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGAR FERNANDES BUENO GONÇALVES FRAGA.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 12/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 371/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 6583, DE 20 DE ABRIL DE 1993, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 3461, DE JUNHO DE 1992, QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 05/05/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 05/05/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 336/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À CESSÃO DE MAIS UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA ESTADUAL ERNESTO MONTE DE BAURU.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 28/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 28/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 318/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM BAURU.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 308/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, INFORMAÇÕES A SEREM OBTIDAS JUNTO À SEBES REFERENTE AO CONSEA.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 307/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O RETORNO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE HOJE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA QUADRA 01 PARA A QUADRA 02 DA RUA CAPITÃO EDUARDO COUTINHO, VILA CARDIA.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 289/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA QUADRA 09 DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS CONFLUÊNCIA COM A RUA PRIMEIRO DE AGOSTO, CENTRO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 14/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 288/2008
    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, A GENTILEZA DE NOS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA, APRESENTADO À MUNICIPALIDADE PELO GRANDE ESPORTISTA ARTÊMIO CAETANO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 14/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 269/2008
    REQUER À MESA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE GUÁGGIO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 07/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 267/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS ÔNIBUS DA LINHA CIRCULAR JARDIM MARÍLIA/ESTORIL VOLTEM A CIRCULAR AOS DOMINGOS E FERIADOS.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 07/04/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/04/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 208/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE SOLO NA RUA RODOLFINA DIAS DOMINGUES, JARDIM FERRAZ, NAS QUADRAS ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ HENRIQUE FERRAZ E CASTELO BRANCO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 17/03/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/03/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 207/2008
    SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMDURB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACA INDICATIVA, PERMITINDO ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA QUADRA 03 DA PRAÇA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 3-33, CENTRO.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 17/03/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/03/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 198/2008
    REQUER À MESA VOTO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DA GLÓRIA FERREIRA CASTRO "GÓIA FERREIRA", PELO EXCELENTE TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA D. PEDRO II, BEM COMO POR REPRESENTAR COM GRANDE COMPETÊNCIA A MULHER PROFISSIONAL E CIDADÃ BRASILEIRA.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 10/03/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/03/2008: APROVADO
  • Requerimento nº 195/2008
    SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL EM BAURU A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DA INSTITUIÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 10/03/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/03/2008: APROVADO