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Requerimento nº 1226/1992

CUMPRIMENTA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, DR. ITAMAR FRANCO, PELA ATITUDE CORAJOSA E PELA ATENÇAO QUE VEM DISPENSANDO AOS PROBLEMAS SOCIAIS DO PAÍS.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1225/1992

SOLICITA AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇAO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXPEDIR NORMAS RIGOROSAS VISANDO DISCIPLINAR, COM BASE NA CONSTITUIÇAO FEDERAL, A CONCESSAO DE AUTORIZAÇAO PARA INSTALAÇAO DE "CURSOS LIVRES".

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1183/1992

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, INFORMAÇOES QUANTO À EXISTÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LOTADOS EM INSTITUIÇOES ESTRANHAS AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1158/1992

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, INFORMAÇOES REFERENTES À SITUAÇAO DO ATENDIMENTO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 1993, ESPECIFICAMENTE PARA A CLIENTELA INGRESSANTE NO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O N. H. "MARY DOTA".

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1150/1992

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, OS BENEFÍCIOS DE QUE DISPOE O ARTIGO 39, DA LEI FEDERAL Nº 5.692/71, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1062/1992

REQUER À MESA OS CUMPRIMENTOS AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PELA ENTREVISTA CONCEDIDA À REVISTA "VEJA" DE Nº 43, APOIANDO SUA ATITUDE CORAJOSA E HUMANA, COLOCANDO A LEGALIZAÇAO DO ABORTO E DO JOGO DO BICHO EM DISCUSSAO.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1038/1992

SOLICITA À MESA SEJA OFICIADO AO SR. PROF. DR. JOAO GUALBERTO DE CARVALHO MENEZES, CUMPRIMENTANDO-O PELO TÍTULO DE "EDUCADOR EMÉRITO DE 1992".

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1029/1992

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO ÀS REIVINDICAÇOES PLEITEADAS POR LIDERANÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CONFORME PUBLICAÇAO NO JORNAL "O IMPARCIAL", DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 1028/1992

REQUER À MESA CUMPRIMENTOS AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR HAVER QUESTIONADO A ALTA DE 23% NOS COMBUSTÍVEIS E 27% NO GÁS DE COZINHA.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 984/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A EXTENSAO AOS PROFESSORES APOSENTADOS DO ENSINO ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFESSORES EM ATIVIDADE.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 937/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO QUE VEM OCORRENDO COM OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 936/1992

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOM, INFORMAÇOES QUANTO A CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A EMEI "LEILA ALVAREZ CASSAB" E O DER.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 869/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A REGULAMENTAÇAO DO QUE DISPOE O ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇAO ESTADUAL, PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM CRIAR SEUS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 809/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A PUBLICAÇAO NO DIÁRIO OFICIAL DE ATO REGULAMENTANDO OS DIREITOS DO PROFESSOR CONSIDERADO ESTÁVEL, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, ESCLARECENDO SUA SITUAÇAO FUNCIONAL.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 808/1992

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE OS SRS. REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (USP-UNESP-UNICAMP) PROMOVAM NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS DESSAS UNIVERSIDADES IDÊNTICO PROGRAMA DE EDUCAÇAO TRIBUTÁRIA, QUE SERÁ DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 807/1992

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO A PUBLICAÇAO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DOS PROFESSORES JUNTO ÀS ENTIDADES DE CLASSE, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 444/85.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 778/1992

SOLICITA AO SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS TOTAL APOIO COMO INSTITUIÇAO INDEPENDENTE E PERMANENTE, NA DEFESA DO POVO, DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO, DOS INTERESSES SOCIAIS, NO COMBATE À CORRUPÇAO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 768/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ANTERIORMENTE EXISTENTE ENTRE O IAMSPE E O HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA, PARA EFEITO DE INTERNAÇOES, CIRURGIAS, EXAMES DE LABORATÓRIO, ETC., PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE BAURU E REGIAO

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 767/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ATENDA A REIVINDICAÇAO DO PROFESSORADO PAULISTA, CONCEDENDO DESCONTO DE 50% NOS PREÇOS DE PASSAGENS NOS TRENS DA FEPASA, MANTIDOS PELO ESTADO.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

Requerimento nº 766/1992

SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE À SECRETARIA DA FAZENDA A REGULAMENTAÇAO URGENTE DO DECRETO Nº 35.200/92, PARA PAGAMENTO AOS INTERESSADOS E COM DIREITO À CORREÇAO MONETÁRIA DEVIDA.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA