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Requerimento nº 1146/1991
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇAO DO ABONO DE FALTAS DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA PASTA.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
09/12/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 09/12/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1138/1991
SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A ELEVAÇAO, DE IMEDIATO, DO PISO DO PROFESSOR I, PARA O EQUIVALENTE A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. SOLICITA TAMBÉM, QUE TAL PROPOSITURA SEJA REMETIDA A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE LO. E 2O. GRAUS DE BAURU.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
09/12/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 09/12/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1137/1991
SOLICITA À MESA DA CÂMARA QUE NO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SRS. VEREADORES EM 1991, SE FAÇA CONSTAR O USO DO CARRO DA CÂMARA, INDIVIDUALMENTE PELOS SRS. VEREADORES, EM NÚMERO DE VIAGENS POR ELES UTILIZADOS, DE QUALQUER ESPÉCIE.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
09/12/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 09/12/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1136/1991
SOLICITA SEJA OFICIADO AO ALUNO CARLOS ALBERTO DE QUEIRÓS SÁ JÚNIOR, DA EEPSG "ERNESTO MONTE", PARABENIZANDO-O PELA OBTENÇAO DO 9O. LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇAO "A SEGURANÇA DAS ESTRADAS COMEÇA NAS ESCOLAS". SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE CÓPIAS A SRA. DIRETORA DA ESCOLA, BEM COMO ÀS DEMAIS EEPSGS DA CIDADE.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
09/12/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 09/12/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1113/1991
SOLICITA AO SR. GOV. DO ESTADO, AO DEP. FED. ANTONIO TIDEI DE LIMA E AO DEP. EST. ROBERTO PURINI A RECUPERAÇAO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO. COLOCANDO-O NA SITUAÇAO DE EFICIÊNCIA E PRESTÍGIO QUE OUTRORA GOZAVA.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
02/12/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 02/12/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1083/1991
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA AUTORIZAÇAO DE ESTUDOS COM VISTAS A INSERÇAO NO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES NAS ESCOLAS PARTICULARES, AS DISPOSIÇOES CONSTANTES DO ART. 24, DO DEC.-LEI FEDERAL N. 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
25/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 25/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1082/1991
SOLICITA AO SR. DIRETOR DO CEAMA-BAURU SEJA INFORMADO A ESTA CASA A SITUAÇAO EM QUE SE ENCONTRA O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE BAURU E O IAMSPE, BEM COMO OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
25/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 25/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1081/1991
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA REPÚLICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR ABUSO NA ELEVAÇ™O DOS PREÇOS DE VEÍCULOS E MEDIDAS OUTRAS A FAVOR DOS DESAMPARADOS ONSORCIADOS, ASSALARIADOS QAUE CONFIARAM NO GOVERNO, E QUE HOJE N™O CONSEGUEM SALDAR SUAS PRESTAÇÔES.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
25/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 25/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1080/1991
REQUER AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÂO QUE PROPONHA AO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR A CRIAÇÂO DA ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
25/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 25/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1059/1991
REQUER O ENVIO DE RECORTES DE JORNAIS LOCAIS COM A REPORTAGEM SOBRE OS FATOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NA ESCOLA DE EDUCAÇAO ESPECIAL "CANTINHO DE GENTE", AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
18/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 18/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1036/1991
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE RESOLVA O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA GERSON FRANÇA, NO TRECHO DEFRONTE Á EEPSG CRISTINO CABRAL, REGULARIZANDO A LARGURA E O FORMATO DA VIA PÚBLICA.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
11/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 11/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1035/1991
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO, REFERENTE A PUBLICAÇAO SOBRE A ARRECADAÇAO DOS MUNICÍPIOS.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
11/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 11/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1030/1991
CUMPRIMENTA O GOVERNADOR ANTONIO FLEURY FILHO PELO DECRETO 34.065/91, INSTITUINDO O "CENSO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL" E SOLICITA A REALIZAÇAO DE UM "CENSO ESCOLAR".
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
11/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 11/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1029/1991
CUMPRIMENTA A PROFESSORA ERCÍLIA MACHADO P. MARTINS, PELA EDIÇAO DO FOLHETO "O APELO DOS MACAQUINHOS", CUJO OBJETIVO É A CONSCIENTIZAÇAO ECOLÓGICA DAS CRIANÇAS.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
11/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 11/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1019/1991
SOLICITA À SRA. DELEGADA DE ENSINO QUE ESCLAREÇA SE O PROGRAMA PROFIC SERÁ EXTINTO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO OU NAO.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
04/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1010/1991
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO QUE INFORME OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A TRANSFORMAÇAO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ESCOLAS-PADRAO.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
04/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1009/1991
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO DAE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR O SISTEMA AUTOMÁTICO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A EXEMPLO DO QUE ESTA SENDO IMPLANTADO NA CPFL.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
04/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 1008/1991
ENCAMINHA AO SR. PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO, RECORTE DE JORNAL CONTENDO SUGESTOES ECONÔMICAS APRESENTADAS PEL EMPRESÁRIO BAURUENSE MOUSSA TOBIAS.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
04/11/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/11/1991:
APROVADO
Requerimento nº 992/1991
SOLICITA À SRA. PRESIDENTE DA EMDURB QUE INFORME SE OS OBSTÁCULOS EXISTENTES NAS VIAS ONDE HOUVE MUDANÇAS DE MAO DE DIREÇAO SERAO ELIMIDADOS OU ALTERADOS.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
29/10/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 29/10/1991:
APROVADO
Requerimento nº 991/1991
CUMPRIMENTA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇAO IDOSA, E SUGERE A SUA EXCELÊNCIA QUE ADOTE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO AOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS APOSENTADOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE.
Autoria:
RODOLPHO PEREIRA LIMA
Data de Apresentação:
29/10/1991
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 29/10/1991:
APROVADO
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