Pesquisa de Matérias

Resultado: 103 matérias
  • SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇAO DO ABONO DE FALTAS DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA PASTA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/12/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A ELEVAÇAO, DE IMEDIATO, DO PISO DO PROFESSOR I, PARA O EQUIVALENTE A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. SOLICITA TAMBÉM, QUE TAL PROPOSITURA SEJA REMETIDA A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE LO. E 2O. GRAUS DE BAURU.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/12/1991: APROVADO
  • SOLICITA À MESA DA CÂMARA QUE NO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SRS. VEREADORES EM 1991, SE FAÇA CONSTAR O USO DO CARRO DA CÂMARA, INDIVIDUALMENTE PELOS SRS. VEREADORES, EM NÚMERO DE VIAGENS POR ELES UTILIZADOS, DE QUALQUER ESPÉCIE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/12/1991: APROVADO
  • SOLICITA SEJA OFICIADO AO ALUNO CARLOS ALBERTO DE QUEIRÓS SÁ JÚNIOR, DA EEPSG "ERNESTO MONTE", PARABENIZANDO-O PELA OBTENÇAO DO 9O. LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇAO "A SEGURANÇA DAS ESTRADAS COMEÇA NAS ESCOLAS". SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE CÓPIAS A SRA. DIRETORA DA ESCOLA, BEM COMO ÀS DEMAIS EEPSGS DA CIDADE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/12/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. GOV. DO ESTADO, AO DEP. FED. ANTONIO TIDEI DE LIMA E AO DEP. EST. ROBERTO PURINI A RECUPERAÇAO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO. COLOCANDO-O NA SITUAÇAO DE EFICIÊNCIA E PRESTÍGIO QUE OUTRORA GOZAVA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/12/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA AUTORIZAÇAO DE ESTUDOS COM VISTAS A INSERÇAO NO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES NAS ESCOLAS PARTICULARES, AS DISPOSIÇOES CONSTANTES DO ART. 24, DO DEC.-LEI FEDERAL N. 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. DIRETOR DO CEAMA-BAURU SEJA INFORMADO A ESTA CASA A SITUAÇAO EM QUE SE ENCONTRA O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE BAURU E O IAMSPE, BEM COMO OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/11/1991: APROVADO
  • REQUER AO SR. PRESIDENTE DA REPÚLICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR ABUSO NA ELEVAÇ™O DOS PREÇOS DE VEÍCULOS E MEDIDAS OUTRAS A FAVOR DOS DESAMPARADOS ONSORCIADOS, ASSALARIADOS QAUE CONFIARAM NO GOVERNO, E QUE HOJE N™O CONSEGUEM SALDAR SUAS PRESTAÇÔES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/11/1991: APROVADO
  • REQUER AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÂO QUE PROPONHA AO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR A CRIAÇÂO DA ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/11/1991: APROVADO
  • REQUER O ENVIO DE RECORTES DE JORNAIS LOCAIS COM A REPORTAGEM SOBRE OS FATOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NA ESCOLA DE EDUCAÇAO ESPECIAL "CANTINHO DE GENTE", AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE RESOLVA O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA GERSON FRANÇA, NO TRECHO DEFRONTE Á EEPSG CRISTINO CABRAL, REGULARIZANDO A LARGURA E O FORMATO DA VIA PÚBLICA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO, REFERENTE A PUBLICAÇAO SOBRE A ARRECADAÇAO DOS MUNICÍPIOS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/11/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA O GOVERNADOR ANTONIO FLEURY FILHO PELO DECRETO 34.065/91, INSTITUINDO O "CENSO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL" E SOLICITA A REALIZAÇAO DE UM "CENSO ESCOLAR".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/11/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA A PROFESSORA ERCÍLIA MACHADO P. MARTINS, PELA EDIÇAO DO FOLHETO "O APELO DOS MACAQUINHOS", CUJO OBJETIVO É A CONSCIENTIZAÇAO ECOLÓGICA DAS CRIANÇAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA À SRA. DELEGADA DE ENSINO QUE ESCLAREÇA SE O PROGRAMA PROFIC SERÁ EXTINTO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO OU NAO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO QUE INFORME OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A TRANSFORMAÇAO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ESCOLAS-PADRAO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO DAE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR O SISTEMA AUTOMÁTICO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A EXEMPLO DO QUE ESTA SENDO IMPLANTADO NA CPFL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/11/1991: APROVADO
  • ENCAMINHA AO SR. PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO, RECORTE DE JORNAL CONTENDO SUGESTOES ECONÔMICAS APRESENTADAS PEL EMPRESÁRIO BAURUENSE MOUSSA TOBIAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/11/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/11/1991: APROVADO
  • SOLICITA À SRA. PRESIDENTE DA EMDURB QUE INFORME SE OS OBSTÁCULOS EXISTENTES NAS VIAS ONDE HOUVE MUDANÇAS DE MAO DE DIREÇAO SERAO ELIMIDADOS OU ALTERADOS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/10/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA O SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇAO IDOSA, E SUGERE A SUA EXCELÊNCIA QUE ADOTE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO AOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS APOSENTADOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/10/1991: APROVADO