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  • Requerimento nº 110/1958
    REQUERIMENTO ENCAMINHANDO OFÍCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AFIM DE DETERMINAR A ABERTURA DE ESTRADA QUE, EM CONTINUAÇÃO À RUA BOA ESPERANÇA, VÁ ATINGIR O INSTITUTO PENAL.
    Autoria: BENEDITO MOREIRA PINTO
    Data de Apresentação: 01/07/1958
    Texto Integral
  • Requerimento nº 66/1958
    REQUERIMENTO A FIM DE SER OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "TORQUATO MINHOTO" DE VILA JARDIM BELA VISTA.
    Autoria: BENEDITO MOREIRA PINTO
    Data de Apresentação: 06/05/1958
    Texto Integral
  • Requerimento nº 47/1958
    REQUERIMENTO EM GRAU DE RECURSO SOBRE ATO DA PRESIDÊNCIA PARA QUE SE FORME JURISPRUDÊNCIA PARA ENTREGA DE "VISTAS" DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO PELAS COMISSÕES.
    Autoria: BENEDITO MOREIRA PINTO
    Data de Apresentação: 08/04/1958
    Texto Integral
  • Requerimento nº 42/1958
    REQUERIMENTO A FIM DE SER OFICIADO AOS PRESIDENTES DO SENADO E CÂMARA FEDERAL, SEGERINDO A CONVENIÊNCIA DE SER SUPRIMIDO O § 1º DO ARTIGO 71, DO PROJETO DE LEI Nº 2.119 C - 1956.
    Autoria: BENEDITO MOREIRA PINTO
    Data de Apresentação: 01/04/1958
    Texto Integral