Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 303/2025 - Processo Diverso

Requerimento do Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo solicitando a instauração de Comissão Processante contra a Prefeita Municipal por omitir-se na prática da Lei Municipal nº 7315, de 16 de dezembro de 2019 - Plano Diretor de Águas / PDA.

Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO

PROCESSO Nº 290/2025 - Processo Diverso Em Tramitação

Requerimento para constituição de Comissão Temporária para acompanhamento das discussões sobre a ferrovia Malha Oeste, no que refere a final da sua concessão e a tratativas sobre o modal no cenário nacional.

Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANDRÉ MALDONADO, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, EMERSON PEREIRA BATISTA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR

PROCESSO Nº 179/2025 - Processo Diverso

Requerimento solicitando a abertura de Comissão Especial de Inquérito visando apurar denúncias envolvendo a atuação do Fundo Social de Solidariedade desta municipalidade.

Autoria: ANDRÉ MALDONADO, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR

PROCESSO Nº 170/2025 - Processo Diverso

Requerimento solicitando a abertura de Comissão Especial de Inquérito visando apurar as denúncias envolvendo a atuação do Fundo Social de Solidariedade.

Autoria: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO