Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • Projeto de Lei que reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências.
    Autoria: EDSON MIGUEL DE JESUS, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, UBIRATAN CASSIO SANCHES
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2023: NORMA
    Norma Derivada: LM 7647/2022
  • Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para transporte de animais domésticos em coletivo público na cidade de Bauru.
    Autoria: EDSON MIGUEL DE JESUS
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023: NORMA
    Norma Derivada: LM 7688/2023