Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Projeto de Lei que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Localização Atual: Consultoria Jurídica
    Situação em 16/04/2021: PRAZO PARA PARECER
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de ISSQN e IPTU aos contribuintes cujos estabelecimentos permaneceram fechados e/ou atividades suspensas em razão das restrições das atividades comerciais relacionadas à COVID-19 e dá outras providências.
    Autoria: EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Localização Atual: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    Situação em 13/04/2021: PARECER PELA ILEGALIDADE - RELATOR UBIRATAN CASSIO SANCHES
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação, no site do Poder Executivo, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas nas unidades de saúde do Município de Bauru e dá outras providências
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: RF , 7553 , RF
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 06/04/2021: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO - OFPM 078/21, enc, AU 7553 (Prazo: 28/04/2021)
  • Projeto de Lei que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Localização Atual: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
    Situação em 07/04/2021: PRAZO PARA PARECER - RELATORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO (Prazo: 15/04/2021)