Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para instalação de gabinetes optométricos na rede privada do município de Bauru, conforme especifica.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2022: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que veda expressamente às instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do município de Bauru, a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, nos documentos escolares oficiais e editais, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Bauru, e dá outras providências.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Matéria Anexada: P 46/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2022: NORMA
    Norma Derivada: LM 7542/2022
  • Projeto de Lei que estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e dá outras providências.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/2022: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA, DIVERSOS VEREADORES, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 12/07/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2021: REJEITADO
  • Projeto de Lei que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2021: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de ISSQN e IPTU aos contribuintes cujos estabelecimentos permaneceram fechados e/ou atividades suspensas em razão das restrições das atividades comerciais relacionadas à COVID-19 e dá outras providências.
    Autoria: EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2021: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação, no site do Poder Executivo, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas nas unidades de saúde do Município de Bauru e dá outras providências
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Emendas: [4]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2021: NORMA
    Norma Derivada: LM 7447/2021
  • Projeto de Lei que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.
    Autoria: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2021: NORMA
    Norma Derivada: LM 7475/2021