Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • Projeto de Lei que autoriza as entidades religiosas a utilizarem as praças esportivas de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA, SERGIO BRUM, YASMIM NASCIMENTO
    Data de Apresentação: 02/12/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7336/2020
  • Projeto de Lei que declara de utilidade pública a LIGA REGIONAL DE BASQUETE CENTRO OESTE PAULISTA.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/01/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7320/2020
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com Fissura Labiopalatina e/ou anomalias crânio faciais como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7333/2020
  • Projeto de Lei que declara de utilidade pública a RECRIAR PROJETOS SOCIAIS.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 17/06/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7247/2019
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2019: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que proíbe a utilização de armas de fogo pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito (GOT) da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/07/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7243/2019
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam atendimento nas unidades de saúde e o número de médicos que estão atendendo, no Município de Bauru, em tempo real.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 23/04/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7228/2019
  • Projeto de Lei que estabelece normas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que veda nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Bauru.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA, YASMIM NASCIMENTO
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7214/2019
  • Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Bauru de informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e cirurgias e dá outras providências.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7332/2020
  • Projeto de Lei que altera a ementa, o Art. 1º, o “caput” e o § 1º do Art. 2º da Lei nº 5883, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre o direito dos pacientes internados em hospitais de receberem assistência religiosa dos sacerdotes e representantes de qualquer credo religioso, com livre acesso aos pacientes internados, no período das 10:00 às 22:00 horas.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA, FRANCISCO CARLOS DE GOES
    Data de Apresentação: 04/02/2019
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7193/2019