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Resultado: 3 matérias
  • Projeto de Lei que obriga a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bauru, priorizar, dentro da Lei do Idoso, o atendimento a idosos acima de 65 anos, sobre os demais idosos.
    Autoria: RICARDO PELISSARO LOQUETE
    Data de Apresentação: 10/12/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/01/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7179/2019
  • Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade, por parte das Construtoras, a implantação de ganchos para passagem de cabo de aço “linha da vida” em todas as construções públicas ou privadas.
    Autoria: RICARDO PELISSARO LOQUETE
    Data de Apresentação: 25/06/2018
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2018: NORMA
    Norma Derivada: LM 7107/2018
  • Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade, por parte das construtoras, da implantação de ganchos para passagem de cabo de aço “linha da vida” em todas as construções públicas ou privadas, a partir de 2 metros de altura.
    Autoria: RICARDO PELISSARO LOQUETE
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2018: RETIRADO(A)