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Resultado: 4 matérias
  • Projeto de Lei que dá nova redação à ementa e ao "caput" do Art. 1º da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. (cidadão/pessoa)
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 23/04/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2018: NORMA
    Norma Derivada: LM 7078/2018
  • Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Município e dá outras providências.
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Matéria Anexada: P 125/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2018: NORMA
    Norma Derivada: LM 7089/2018
  • Projeto de Lei que dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. (valor da multa)
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2018: NORMA
    Norma Derivada: LM 7073/2018
  • Projeto de Lei que institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município, e dá outras providências.
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA, FÁBIO SARTORI MANFRINATO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 05/02/2018
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2018: NORMA
    Norma Derivada: LM 7050/2018