Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 76/2018 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dá nova redação à ementa e ao "caput" do Art. 1º da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. (cidadão/pessoa)

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 59/2018 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Município e dá outras providências.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 58/2018 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 6684, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. (valor da multa)

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 23/2018 - Projeto de Lei

Projeto de Lei que institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município, e dá outras providências.

Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA, FÁBIO SARTORI MANFRINATO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA