Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Projeto de Lei que dispõe sobre o envio trimestral, pela Prefeitura Municipal de Bauru à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, de informações para a concessão de áreas e dá outras providências.
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2016: NORMA
    Norma Derivada: LM 6758/2016
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6718/2015
  • Projeto de Lei que institui no Município de Bauru política pública específica de Controle de Pombos e outras Aves que possam nidificar em edifícios públicos e privados levando em risco a saúde pública.
    Autoria: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
    Data de Apresentação: 22/06/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6709/2015
  • Projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências.
    Autoria: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6658/2015