Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ VIDA E PAZ. - VETADO.
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 02/12/2013
    Processo: 323/2013
    Matéria Anexada: P 21/2014
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/12/2013: VETADO
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AS GESTANTES PARA O USO DE VAGAS ESPECIAIS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 25/11/2013
    Processo: 314/2013
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/11/2013: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS.
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 20/05/2013
    Processo: 116/2013
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 20/05/2013: NORMA
    Norma Derivada: LM 6381/2013
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS.
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Processo: 58/2013
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/03/2013: ARQUIVADO