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PROCESSO Nº 323/2013 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ VIDA E PAZ. - VETADO.
Autoria:
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Data de Apresentação:
02/12/2013
Processo:
323/2013
Matéria Anexada:
P 21/2014
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 02/12/2013:
VETADO
Texto Integral
PROCESSO Nº 314/2013 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AS GESTANTES PARA O USO DE VAGAS ESPECIAIS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Data de Apresentação:
25/11/2013
Processo:
314/2013
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 25/11/2013:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 116/2013 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS.
Autoria:
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Data de Apresentação:
20/05/2013
Processo:
116/2013
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 20/05/2013:
NORMA
Norma Derivada:
LM 6381/2013
Texto Integral
PROCESSO Nº 58/2013 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS.
Autoria:
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Data de Apresentação:
18/03/2013
Processo:
58/2013
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 18/03/2013:
ARQUIVADO
Texto Integral
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