Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS O QUARTEIRÃO 27 DA RUA SAINT MARTIN, NO JARDIM AEROPORTO. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 14/2010)
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 23/11/2009
    Processo: 270/2009
    Matéria Anexada: P 18/2010
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/11/2009: NORMA
    Norma Derivada: LM 5870/2010
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, USANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO.
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 16/11/2009
    Processo: 257/2009
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/11/2009: NORMA
    Norma Derivada: LM 5866/2010
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BAURU. (CAIXA A45/09)
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Processo: 165/2009
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/08/2009: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS BOCAS-DE-LOBO EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAURU. (CAIXA A45/09)
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Processo: 164/2009
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/08/2009: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS O QUARTEIRÃO 02 DA RUA HOMERO CHERMONT, NO JARDIM BRASIL. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 17/2011)
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 29/06/2009
    Processo: 130/2009
    Matéria Anexada: P 176/2009
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/06/2009: NORMA
    Norma Derivada: LM 5777/2009
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 10-A DA LEI N° 4320, DE 07/06/98, ACRESCENTADO PELO ART. 2° DA LEI N° 4759, DE 26/11/01 E PELO ART. 1° DA LEI N° 5508, DE 11/12/07, ACRESCENTANDO-SE PARÁGRAFO ÚNICO. (POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) (CAIXA A44/09)
    Autoria: ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
    Data de Apresentação: 09/02/2009
    Processo: 21/2009
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/02/2009: RETIRADO(A)