Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LAVA-CAR E POSTOS REVENDEDORES DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA AS LEIS 4320,4551,4604,4759 E DEC. 8730 E 10424)
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 22/09/2008
    Processo: 244/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/09/2008: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE VEDA A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO HOSPITALAR OU SIMILARES NA ÁREA URBANA DA CIDADE E PERMITINDO SUA INSTALAÇÃO EM ÁREAS PRÓPRIAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS OU NA PROXIMIDADE DE ATERROS SANITÁRIOS.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 18/08/2008
    Processo: 217/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/08/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5663/2008
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS O QUARTEIRÃO 1 DA RUA JOÃO JOSÉ DA GAMA, NO NOVO JARDIM PAGANI.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 18/08/2008
    Processo: 216/2008
    Matéria Anexada: P 243/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/08/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5659/2008
  • PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ART. 11-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 3.570, DE 02 DE JUNHO DE 1993. (REESTRUTURA A EMDURB - COLETORES DE LIXO)
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 18/08/2008
    Processo: 215/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/08/2008: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 4884, DE 16 DE AGOSTO DE 2002. (CRIOU NO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL O ESPAÇO "JOSÉ FRANCISCO JÚNIOR - ZÉ DO SKINÃO")
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 11/08/2008
    Processo: 209/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/08/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5652/2008
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS A ALAMEDA CÔNEGO ANÍBAL DIFRÂNCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO PQ. ALTO SUMARÉ E PQ. SÃO CRISTÓVÃO.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 14/07/2008
    Processo: 180/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/07/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5635/2008
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A AVENIDA LUIZ EDMUNDO COUBE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE GEISEL.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 16/06/2008
    Processo: 149/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/06/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5627/2008
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO VII, ACRESCENTA §§ 2º E 3º NO ART. 5º, DA LEI Nº 4634, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001. (DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE AMBULANTES E DE PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Processo: 98/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/04/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5634/2008
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5127/04, ALTERADO PELA LEI Nº 5267/05; ALTERA O § 2°, DO ART. 1°, DA LEI 5127/04, ALTERADO PELA LEI Nº 5438/07, E AINDA ALTERA O § 4° DO ART. 1°, DA LEI N° 5127/04, QUE DEFINE ÁREA DE SEGURANÇA DE 100 METROS AO REDOR DE ESCOLAS
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 11/02/2008
    Processo: 38/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/02/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5574/2008
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL E DE SERVIÇOS OS QUARTEIRÕES 4 E 5, DA RUA FRANCISCO RODRIGUES BORGES, NA VILA MARACY, E O QUARTEIRÃO 1 DA AVENIDA ANTENOR DE ALMEIRA, NO JARDIM COLONIAL, O QUART. 1 DA R. TUPINAMBAS-VL.ANTARCTICA, O Q. 7 DA R. CASTRO ALVES, VL SOUTO.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 06/02/2008
    Processo: 30/2008
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 06/02/2008: NORMA
    Norma Derivada: LM 5569/2008