Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DA ATIVA, INDEPENDENTE DE ESTAREM OU NÃO UNIFORMIZADOS.
    Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
    Data de Apresentação: 14/08/2006
    Processo: 152/2006
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/08/2006: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NOS INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE DE OPERAÇÃO AUTÔNOMA, EQUIPAMENTO SINALIZADOR QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS NO PERÍODO NOTURNO.
    Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
    Data de Apresentação: 14/08/2006
    Processo: 151/2006
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/08/2006: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.
    Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
    Data de Apresentação: 07/08/2006
    Processo: 137/2006
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/08/2006: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE BAURU A UNIDADE MÓVEL PARA DOAÇÃO DE SANGUE.
    Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
    Data de Apresentação: 07/08/2006
    Processo: 131/2006
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/08/2006: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, EM CARNÊS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OU OUTROS IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Processo: 113/2006
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 05/06/2006: RETIRADO(A)