Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE BAURU.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 16/11/2005
    Processo: 270/2005
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/11/2005: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA LETRA "F" AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5004, DE 29 DE AGOSTO DE 2003 (INCLUI ÁREA NO PERÍMETRO URBANO - CHÁCARA MARAVILHA).
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 17/10/2005
    Processo: 238/2005
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/10/2005: NORMA
    Norma Derivada: LM 5331/2006
  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4415, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999. (INCENTIVO AOS ESPORTES).
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 08/08/2005
    Processo: 173/2005
    Matéria Anexada: P 241/2005
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/08/2005: NORMA
    Norma Derivada: LM 5298/2005
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA EM ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL OS QUARTEIRÕES 1 A 6 DA RUA PADRE FRANCISCO VAN DER MAAS, NA VILA ENGLER.
    Autoria: ANTONIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 02/08/2005
    Processo: 169/2005
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/08/2005: REJEITADO