Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE CRIA A OUVIDORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 35/2005)
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 10/05/2004
    Processo: 142/2004
    Matéria Anexada: P 206/2004
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/05/2004: NORMA
    Norma Derivada: LM 5173/2004
  • PROJETO DE LEI QUE CRIA A OUVIDORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 26/04/2004
    Processo: 127/2004
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/04/2004: RETIRADO(A)