Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE PARA ABATER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BAURU.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 10/11/2003
    Processo: 314/2003
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/11/2003: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NO TRANSPORTE COLETIVO DE BAURU.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 13/10/2003
    Processo: 273/2003
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/10/2003: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS ATRAVÉS DAS PÁGINAS NA INTERNET EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 01/09/2003
    Processo: 193/2003
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/09/2003: NORMA
    Norma Derivada: LM 5037/2003
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BAURU.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 31/03/2003
    Processo: 72/2003
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 31/03/2003: NORMA
    Norma Derivada: LM 5009/2003