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PROCESSO Nº 314/2003 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE PARA ABATER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BAURU.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
10/11/2003
Processo:
314/2003
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 10/11/2003:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 273/2003 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NO TRANSPORTE COLETIVO DE BAURU.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
13/10/2003
Processo:
273/2003
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 13/10/2003:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 193/2003 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS ATRAVÉS DAS PÁGINAS NA INTERNET EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
01/09/2003
Processo:
193/2003
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 01/09/2003:
NORMA
Norma Derivada:
LM 5037/2003
Texto Integral
PROCESSO Nº 72/2003 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
31/03/2003
Processo:
72/2003
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 31/03/2003:
NORMA
Norma Derivada:
LM 5009/2003
Texto Integral
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