Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 92, DA LEI Nº 4830, DE 17 DE MAIO DE 2002. (FUNPREV - APOSENTADORIA ESPECIAL).
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/09/2002
    Processo: 242/2002
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CONSTRUÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/06/2002
    Processo: 171/2002
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E AFINS POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COMPRA, OU CARRINHOS DE COMPRA MOTORIZADOS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/04/2002
    Processo: 78/2002
  • PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIENE PARA OS SERVIDORES DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARA OS EMPREGADOS EM CEMITÉRIOS PRIVADOS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/04/2002
    Processo: 70/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/2002: NORMA
    Norma Derivada: LM 4844/2002
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DESTAS E O MONTANTE GASTO NA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/03/2002
    Processo: 65/2002
    Matéria Anexada: P 154/2002
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/2002: NORMA
    Norma Derivada: LM 4841/2002