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  • PROCESSO Nº 372/2001 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE SOM NO MUNICÍPIO, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3896, DE 20 DE JUNHO DE 1995.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 17/09/2001
    Processo: 372/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/09/2001: RETIRADO(A)
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 323/2001 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O VALOR DAS MULTAS APLICÁVEIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE ATUEM EM DESACORDO COM A LEI Nº 4585/00. (CAIXA PL05/01)
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 13/08/2001
    Processo: 323/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/08/2001: NORMA
    Norma Derivada: LM 4742/2001
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 297/2001 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA APOSENTADOS OU IDOSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS E EVENTOS ESPORTIVOS.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 06/08/2001
    Processo: 297/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 06/08/2001: RETIRADO(A)
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 198/2001 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O VALOR DAS MULTAS APLICÁVEIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE ATUEM EM DESACORDO COM A LEI Nº 4585/00 (TEMPO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES).
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 21/05/2001
    Processo: 198/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/05/2001: RETIRADO(A)
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 189/2001 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE OFERECE TRANSPORTE GRATUITO ÀQUELES QUE DOAREM SANGUE.
    Autoria: ANTÔNIO FARIA NETO
    Data de Apresentação: 14/05/2001
    Processo: 189/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/05/2001: RETIRADO(A)
    Texto Integral