Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Processo: 421/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/11/2001: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE "GUARDADOR DE VEÍCULOS" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/09/2001
    Processo: 385/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/09/2001: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INADEQUADA EM LOCAIS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU EM PANFLETOS DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/04/2001
    Processo: 119/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/04/2001: NORMA
    Norma Derivada: LM 4688/2001
  • PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/04/2001
    Processo: 108/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/04/2001: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 19/02/2001
    Processo: 46/2001
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/02/2001: NORMA
    Norma Derivada: LM 4687/2001