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  • PROCESSO Nº 314/2000 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 3729, DE 31 DE MAIO DE 1994.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 27/11/2000
    Processo: 314/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/11/2000: REJEITADO
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 175/2000 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 19/06/2000
    Processo: 175/2000
    Norma Derivada: LM 4588/2000
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 137/2000 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS (REVOGA A LEI Nº 3230/90).
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 08/05/2000
    Processo: 137/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/05/2000: RETIRADO(A)
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 126/2000 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, RECOLOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS EM FRENTE ÀS ROTATÓRIAS E VIADUTOS.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 02/05/2000
    Processo: 126/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/05/2000: NORMA
    Norma Derivada: LM 4551/2000
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 93/2000 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 4391, DE 20 DE ABRIL DE 1999 (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E DE OUTRAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS, NO MUNICÍPIO DE BAURU).
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 03/04/2000
    Processo: 93/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/04/2000: RETIRADO(A)
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 85/2000 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ALTERA PARCIALMENTE A TABELA I, DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4251, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
    Autoria: ANTÔNIO CARLOS GARMS
    Data de Apresentação: 27/03/2000
    Processo: 85/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/03/2000: REJEITADO
    Texto Integral