Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 4391, DE 20 DE ABRIL DE 1999 E RENUMERA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º. (CAIXA PL08/00)
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 30/10/2000
    Processo: 292/2000
    Norma Derivada: LM 4631/2001
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4454, DE 8 DE OUTUBRO DE 1999. (COMPOSIÇÃO DO CADEM).
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 30/10/2000
    Processo: 291/2000
    Norma Derivada: LM 4612/2000
  • PROJETO DE LEI QUE INCLUI ARTIGO 1º-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2550, DE 29 DE JULHO DE 1985.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 23/10/2000
    Processo: 284/2000
    Norma Derivada: LM 4609/2000
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4320, DE 07 DE JULHO DE 1998. (ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 21/08/2000
    Processo: 214/2000
    Norma Derivada: LM 4604/2000
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU (APAS-BAURU).
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 21/08/2000
    Processo: 212/2000
    Norma Derivada: LM 4587/2000
  • PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O DIREITO DE DEFESA AOS AUTUADOS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Processo: 120/2000
    Matéria Anexada: P 185/2000
    Norma Derivada: LM 4566/2000
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Processo: 118/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/04/2000: NORMA
    Norma Derivada: LM 4542/2000
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA ITEM 4 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1119, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ALTEROU A LEI Nº 178/50. (ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, DISTÂNCIA DE PONTOS DE TÁXI, ETC).
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 10/04/2000
    Processo: 99/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/04/2000: RETIRADO(A)