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PROCESSO Nº 292/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 4391, DE 20 DE ABRIL DE 1999 E RENUMERA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º. (CAIXA PL08/00)
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
30/10/2000
Processo:
292/2000
Norma Derivada:
LM 4631/2001
Texto Integral
PROCESSO Nº 291/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4454, DE 8 DE OUTUBRO DE 1999. (COMPOSIÇÃO DO CADEM).
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
30/10/2000
Processo:
291/2000
Norma Derivada:
LM 4612/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 284/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE INCLUI ARTIGO 1º-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2550, DE 29 DE JULHO DE 1985.
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
23/10/2000
Processo:
284/2000
Norma Derivada:
LM 4609/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 214/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4320, DE 07 DE JULHO DE 1998. (ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
21/08/2000
Processo:
214/2000
Norma Derivada:
LM 4604/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 212/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU (APAS-BAURU).
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
21/08/2000
Processo:
212/2000
Norma Derivada:
LM 4587/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 120/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O DIREITO DE DEFESA AOS AUTUADOS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
17/04/2000
Processo:
120/2000
Matéria Anexada:
P 185/2000
Norma Derivada:
LM 4566/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 118/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
17/04/2000
Processo:
118/2000
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 17/04/2000:
NORMA
Norma Derivada:
LM 4542/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 99/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ALTERA ITEM 4 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1119, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ALTEROU A LEI Nº 178/50 (ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, AUTOMÓVEL DE ALUGUEL, DISTÂNCIA DE PONTOS DE TÁXI, ETC).
Autoria:
PAULO CESAR MADUREIRA
Data de Apresentação:
10/04/2000
Processo:
99/2000
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 10/04/2000:
RETIRADO(A)
Texto Integral
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