Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO OFERECIDOS PELO SUS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 16/10/2000
    Processo: 278/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/10/2000: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/09/2000
    Processo: 221/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/09/2000: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE SISTEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO LEGISLATIVO PARA OCUPANTES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 15/05/2000
    Processo: 144/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/05/2000: NORMA
    Norma Derivada: LM 4565/2000
  • PROJETO DE LEI QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE SISTEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO LEGISLATIVO PARA SEUS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/05/2000
    Processo: 127/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/05/2000: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Processo: 109/2000