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PROCESSO Nº 278/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO OFERECIDOS PELO SUS.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
16/10/2000
Processo:
278/2000
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 16/10/2000:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 221/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
04/09/2000
Processo:
221/2000
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 04/09/2000:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 144/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE SISTEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO LEGISLATIVO PARA OCUPANTES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
15/05/2000
Processo:
144/2000
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 15/05/2000:
NORMA
Norma Derivada:
LM 4565/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 127/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE SISTEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO LEGISLATIVO PARA SEUS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
02/05/2000
Processo:
127/2000
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 02/05/2000:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 109/2000 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
17/04/2000
Processo:
109/2000
Texto Integral
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