Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 23/10/2000
    Processo: 282/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/10/2000: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 25/09/2000
    Processo: 262/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/09/2000: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE INCLUI INCISO VII AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 3373, DE 29 DE JULHO DE 1991 (COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3553, DE 27 DE ABRIL DE 1993).
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 21/02/2000
    Processo: 31/2000
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/02/2000: RETIRADO(A)