Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Bauru
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas e Frentes
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões de Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
materia
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Matérias
Nova Pesquisa
Resultado: 11 matérias
Exportar
RSS
PROCESSO Nº 363/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
06/12/1999
Processo:
363/1999
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 06/12/1999:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 348/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ALTERA QUADROS 12 E 13 DA LEI Nº 2339/82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1982 E TRANSFORMA VIA EM CORREDOR COMERCIAL. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 01/2010)
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
22/11/1999
Processo:
348/1999
Norma Derivada:
LM 4483/1999
Texto Integral
PROCESSO Nº 280/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3896, DE 20 JUNHO DE 1995. (REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BOATES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM RUÍDOS).
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
20/09/1999
Processo:
280/1999
Norma Derivada:
LM 4506/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 226/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DA GESTÃO MUNICIPAL E CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
09/08/1999
Processo:
226/1999
Matéria Anexada:
P 98/2000
Norma Derivada:
LM 4594/2000
Texto Integral
PROCESSO Nº 189/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE INCLUI ENSINO SUPLETIVO NAS ALTERNATIVAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
02/08/1999
Processo:
189/1999
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 02/08/1999:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 172/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE PERMITE QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CONVENIEM ENTRE SI, PARA O OFERECIMENTO DE APOIO DE MANUTENÇÃO RECÍPROCA E ATIVIDADES SIMILARES.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
28/06/1999
Processo:
172/1999
Norma Derivada:
LM 4484/1999
Texto Integral
PROCESSO Nº 171/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA VIA PÚBLICA EM CORREDOR COMERCIAL (RUA ALBERTO SEGALLA, NO JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE). - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 01/2010)
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
28/06/1999
Processo:
171/1999
Norma Derivada:
LM 4446/1999
Texto Integral
PROCESSO Nº 167/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE FACILITA A AQUISIÇÃO DE PASSES, A TÍTULO DE VALE-TRANSPORTE, NAS EMPRESAS QUE OS CONCEDAM.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
28/06/1999
Processo:
167/1999
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 28/06/1999:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 147/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO DOS PRATICANTES, NAS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
14/06/1999
Processo:
147/1999
Norma Derivada:
LM 4505/1999
Texto Integral
PROCESSO Nº 132/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PESSOAL DA SAÚDE PÚBLICA E EQUIPAMENTOS, EM EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
07/06/1999
Processo:
132/1999
Norma Derivada:
LM 4418/1999
Texto Integral
PROCESSO Nº 50/1999 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
ROBERTO BUENO MARTINS
Data de Apresentação:
19/04/1999
Processo:
50/1999
Norma Derivada:
A 4461/1999
Texto Integral
New message
×
Fechar