Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INLCUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/12/1999
    Processo: 363/1999
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 06/12/1999: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA QUADROS 12 E 13 DA LEI Nº 2339/82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1982 E TRANSFORMA VIA EM CORREDOR COMERCIAL. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 01/2010)
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 22/11/1999
    Processo: 348/1999
    Norma Derivada: LM 4483/1999
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3896, DE 20 JUNHO DE 1995. (REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BOATES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM RUÍDOS).
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Processo: 280/1999
    Norma Derivada: LM 4506/2000
  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DA GESTÃO MUNICIPAL E CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/08/1999
    Processo: 226/1999
    Matéria Anexada: P 98/2000
    Norma Derivada: LM 4594/2000
  • PROJETO DE LEI QUE INCLUI ENSINO SUPLETIVO NAS ALTERNATIVAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/08/1999
    Processo: 189/1999
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/08/1999: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE PERMITE QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CONVENIEM ENTRE SI, PARA O OFERECIMENTO DE APOIO DE MANUTENÇÃO RECÍPROCA E ATIVIDADES SIMILARES.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/06/1999
    Processo: 172/1999
    Norma Derivada: LM 4484/1999
  • PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA VIA PÚBLICA EM CORREDOR COMERCIAL (RUA ALBERTO SEGALLA, NO JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE). - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 01/2010)
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/06/1999
    Processo: 171/1999
    Norma Derivada: LM 4446/1999
  • PROJETO DE LEI QUE FACILITA A AQUISIÇÃO DE PASSES, A TÍTULO DE VALE-TRANSPORTE, NAS EMPRESAS QUE OS CONCEDAM.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/06/1999
    Processo: 167/1999
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 28/06/1999: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO DOS PRATICANTES, NAS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/06/1999
    Processo: 147/1999
    Norma Derivada: LM 4505/1999
  • PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PESSOAL DA SAÚDE PÚBLICA E EQUIPAMENTOS, EM EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 07/06/1999
    Processo: 132/1999
    Norma Derivada: LM 4418/1999
  • PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 19/04/1999
    Processo: 50/1999
    Norma Derivada: A 4461/1999