Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 71 DA TABELA I - LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 08/12/1997
    Processo: 308/1997
    Norma Derivada: LM 4273/1997
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) NO MUNICÍPIO DE BAURU.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 06/10/1997
    Processo: 219/1997
    Norma Derivada: LM 4300/1998
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ESTOMIZADOS DE BAURU.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 30/06/1997
    Processo: 150/1997
    Norma Derivada: LM 4246/1997
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3842, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995 (ALTEROU O ART. 1º DA LEI 2550/85 - LOCALIZAÇÃO DE MOTEL).
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 30/06/1997
    Processo: 147/1997
    Norma Derivada: LM 4245/1997
  • PROJETO DE LEI QUE INCLUI CORREDORES DE SERVIÇO E DE COMÉRCIO, NOS ANEXOS DA LEI Nº 3640, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 01/2010)
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 16/06/1997
    Processo: 135/1997
    Norma Derivada: LM 4244/1997
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO EM PRECEITOS LEGAIS CONTIDOS NA LEI Nº 4188, DE 30/12/96.(ESTABELECE NORMAS P/ FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL, PARA FINS AUTOMOTIVOS) - POSTOS DE COMBUSTIVEL.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 02/06/1997
    Processo: 125/1997
    Norma Derivada: LM 4238/1997
  • PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À LAVAGEM DE VEÍCULOS - LAVACAR.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 02/06/1997
    Processo: 123/1997
    Norma Derivada: LM 4237/1997
  • PROJETO DE LEI QUE DEFINE ALÍQUOTA DE IPTU PARA OS TERRENOS QUE SÃO ADAPTADOS EM ESTACIONAMENTOS.
    Autoria: PAULO CESAR MADUREIRA
    Data de Apresentação: 17/03/1997
    Processo: 47/1997
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/03/1997: RETIRADO(A)