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PROCESSO Nº 298/1997 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
01/12/1997
Processo:
298/1997
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 01/12/1997:
RETIRADO(A)
Texto Integral
PROCESSO Nº 208/1997 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAURU E REGIÃO CENTRO OESTE.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
29/09/1997
Processo:
208/1997
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 29/09/1997:
ARQUIVADO
Texto Integral
PROCESSO Nº 124/1997 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSÃO PARA TODOS.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
02/06/1997
Processo:
124/1997
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 02/06/1997:
ARQUIVADO
Texto Integral
PROCESSO Nº 103/1997 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DE CINEMAS, TEATROS, HOSPITAIS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONFERÊNCIAS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
Data de Apresentação:
12/05/1997
Processo:
103/1997
Localização Atual:
Diretoria de Apoio Legislativo
Situação em 12/05/1997:
RETIRADO(A)
Texto Integral
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