Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 01/12/1997
    Processo: 298/1997
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/12/1997: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAURU E REGIÃO CENTRO OESTE.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 29/09/1997
    Processo: 208/1997
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/09/1997: ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSÃO PARA TODOS.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 02/06/1997
    Processo: 124/1997
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/06/1997: ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DE CINEMAS, TEATROS, HOSPITAIS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONFERÊNCIAS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE
    Data de Apresentação: 12/05/1997
    Processo: 103/1997
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/05/1997: RETIRADO(A)