Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3691, DE 21 DE MARÇO DE 1994, COM REDAÇÃO OFERECIDA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3701, DE 26 DE ABRIL DE 1994 (PROÍBE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO MULTI-FAMILIAR NO JARDIM DONA SARAH).
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 02/12/1996
    Processo: 415/1996
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/12/1996: ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI QUE REDUZ ALIQUOTA DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NO MUNICÍPIO DE BAURU (FICAM REDUZIDAS DE 5% PARA 3% AS ALÍQUOTAS)
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/06/1996
    Processo: 202/1996
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/06/1996: ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O BENEFICIO DO PASSE GRATUITO NAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, AOS MUNÍCIPES CARENTES QUE TENHAM SESSENTA ANOS OU MAIS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 22/02/1996
    Processo: 36/1996
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/02/1996: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A FORMA DAS PUBLICAÇÕES NÃO OFICIAIS DE QUALQUER NATUREZA, NO AMBITO DOS PODERES MUNICIPAIS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/02/1996
    Processo: 30/1996
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/02/1996: RETIRADO(A)