Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REFEIÇAO CONVÊNIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 31/08/1992
    Processo: 262/1992
    Matéria Anexada: P 13/1993
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 31/08/1992: VETADO
  • PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE INSTALAÇOES SANITARIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/04/1992
    Processo: 97/1992
  • PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/02/1992
    Processo: 50/1992
    Norma Derivada: LM 3479/1992
  • PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 3295, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, RENUMERANDO-SE O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, PASSANDO ESTE A SER PARÁGRAFO 2º. (REDUZ ALÍQUOTA DA TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS)
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 10/02/1992
    Processo: 34/1992
    Norma Derivada: LM 3453/1992