Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO ENTRE A FEPASA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 07/12/1992
    Processo: 381/1992
    Norma Derivada: LM 3529/1993
  • PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3461, DE 1º DE JUNHO DE 1992, QUE CONCEDE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Processo: 375/1992
    Norma Derivada: LM 3531/1993
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3491, DE 19 DE OUTUBRO DE 1992 (CONCEDE DESCONTOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA).
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 26/10/1992
    Processo: 330/1992
    Norma Derivada: LM 3518/1992
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSAO DE USO ENTRE A FEPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU. - VETADO. VETO NA PASTA 13/92, PROCESSO 349/92.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 14/09/1992
    Processo: 282/1992
    Matéria Anexada: P 349/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/09/1992: VETADO
  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A REALIZAÇAO DE QUATRO SESSOES ORDINÁRIAS SEMANAIS NA CÂMARA MUNICIPAL.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 08/09/1992
    Processo: 267/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/09/1992: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE BAURU.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Processo: 161/1992
    Norma Derivada: LM 3477/1992
  • PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS EMPRESAS QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 13/04/1992
    Processo: 111/1992
    Matéria Anexada: P 288/1992
    Norma Derivada: A 3491/1992
  • PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ INCISO I AO ARTIGO 1º DA LEI 3295, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990. (REDUZ ALÍQUOTA DA TAXA DE PREVENÇAO E COMBATE A SINISTOS).
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 10/02/1992
    Processo: 36/1992
    Matéria Anexada: P 175/1992
    Norma Derivada: LM 3465/1992
  • PROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTIO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TODOS OS APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENO, RESIDÊNCIAS OU APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 10/02/1992
    Processo: 35/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/02/1992: ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 2730/86 E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 03/02/1992
    Processo: 3/1992
    Norma Derivada: LM 3433/1992