Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COLOCAR UMA BANDEIRA NACIONAL EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Processo: 481/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/12/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS INCISOS I E II DOS ARTIGOS 5º E 18 DA LEI Nº 3310, DE 09 DE ABRIL DE 1991. (DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O CONSELHO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/08/1991
    Processo: 277/1991
    Norma Derivada: LM 3390/1991
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSO GRATUÍTO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, APRESENTADOS EM BENS PÚBICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/04/1991
    Processo: 119/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO O MUNÍCIPE QUE ADOTAR UMA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/04/1991
    Processo: 118/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ESCOLA ESPECIAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/04/1991
    Processo: 117/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/1991: RETIRADO(A)
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A EXIGIR DOS RESPONSÁVEIS PELOS BARES, SORVETERIAS, PADARIAS, CONFEITARIAS, LANCHONETES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BAURU, A INSTALAÇAO DE LAVATÓRIOS E BEBEDOUROS DESTINADOS AOS SEUS USUÁRIOS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Processo: 104/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇAO DE PROJETO FÉRIAS NO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Processo: 102/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/1991: RETIRADO(A)
  • DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA TERRENOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇOES DE MORADORES E AMIGOS DE BAIRRO, E DEMAIS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLANTAÇAO DE HORTA COMUNITÁRIA.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Processo: 101/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RESERVAR 10% DAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM PROJETOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, AOS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO OU VÍTIMAS DE EVENTOS CATASTRÓFICOS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/03/1991
    Processo: 83/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/03/1991: RETIRADO(A)
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O LIVRE ACESSO AOS HOSPITAIS, ASILOS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/03/1991
    Processo: 82/1991
    Norma Derivada: A 3353/1991
  • PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR ALOJAMENTOS ESPECIAIS PROVISÓRIOS PARA ABRIGAR PESSOAS NECESSITADAS, EM CASOS DE ACONTECIMENTOS FORTUÍTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/03/1991
    Processo: 81/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/03/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DAS DESPESAS LIGADAS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/03/1991
    Processo: 68/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/03/1991: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E CLÍNICA GERAL NOS NÚCLEOS DE SAÚDE, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/03/1991
    Processo: 67/1991
    Norma Derivada: LM 3350/1991
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E OS IMÓVEIS DE ATÉ 70 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA.
    Autoria: ROBERTO BUENO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/03/1991
    Processo: 66/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/03/1991: RETIRADO(A)