Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL DOS SURDOS DE BAURU.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 30/11/1990
    Processo: 264/1990
    Norma Derivada: LM 3306/1990
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXZECUTIVO A CRIAR O MUSEU REI PELÉ.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 23/08/1990
    Processo: 170/1990
    Norma Derivada: LM 3275/1990
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE CRIA JUNTO À SECRETARIA DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 21/08/1990
    Processo: 149/1990
    Norma Derivada: LM 3298/1991
  • PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM CARGAS TÓXICAS E INFLAMÁVEIS NAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 26/04/1990
    Processo: 91/1990
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/04/1990: RETIRADO(A)
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AOS TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 24/04/1990
    Processo: 83/1990
    Norma Derivada: LM 3255/1990
  • PROJETO DE LEI QUE DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DÁ PODERES À PREFEITURA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS E AVENIDAS MUNICIPAIS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 01/03/1990
    Processo: 54/1990
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/03/1990: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE CRIA O "PASSE ESCOLAR" TORNANDO OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE "MEIA PASSAGEM" PARA OS ESTUDANTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 08/02/1990
    Processo: 24/1990
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/02/1990: RETIRADO(A)
  • PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER, MENSALMENTE, UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 01/02/1990
    Processo: 15/1990
    Matéria Anexada: P 123/1990
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/02/1990: VETADO
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ COMPETÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES DE BOTIJÕES DE GÁS EM BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO GÊNERO.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 01/02/1990
    Processo: 12/1990
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/02/1990: RETIRADO(A)