Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 264/1990 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL DOS SURDOS DE BAURU.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 170/1990 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU REI PELÉ.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 149/1990 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE CRIA JUNTO À SECRETARIA DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 91/1990 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM CARGAS TÓXICAS E INFLAMÁVEIS NAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 83/1990 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AOS TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 54/1990 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DÁ PODERES À PREFEITURA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUAS E AVENIDAS MUNICIPAIS.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 24/1990 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE CRIA O "PASSE ESCOLAR" TORNANDO OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE "MEIA PASSAGEM" PARA OS ESTUDANTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 15/1990 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER, MENSALMENTE, UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 12/1990 - Projeto de Lei

PROJETO DE LEI QUE DÁ COMPETÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES DE BOTIJÕES DE GÁS EM BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO GÊNERO.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI