Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "JOSÉ DEMARCHI" E RUA "NILDA PICCIRILLI DEMARCHI" A VIAS PÚBLICAS SEM DENOMINAÇÕES OFICIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BAURU XVIII.
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 24/11/1989
    Processo: 285/1989
    Norma Derivada: LM 3163/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BAURU, A MANTER UMA CAIXA ESPECIAL PARA ATEDIMENTO RÁPIDO AOS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS.
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 26/10/1989
    Processo: 253/1989
    Norma Derivada: LM 3189/1990
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2736, DE 24 DE JUNHO DE 1987. (AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL AOS EX-COMBATENTES), REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 05/12/1989
    Processo: 243/1989
    Norma Derivada: A 3131/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2723, DE 04 DE MAIO DE 1987 (CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL AOS EX-COMBATENTES).
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 07/08/1989
    Processo: 176/1989
    Norma Derivada: LM 3087/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 2634, DE 12 DE MAIO DE 1986 (SONS URBANOS).
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 06/03/1989
    Processo: 39/1989
    Norma Derivada: A 3008/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO ODRIA" À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA XXIV, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SOLANGE.
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 06/03/1989
    Processo: 36/1989
    Norma Derivada: LM 3014/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO LEI Nº 2339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 09/02/1989
    Processo: 18/1989
    Norma Derivada: LM 3001/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: WALTER DO NASCIMENTO COSTA
    Data de Apresentação: 09/02/1989
    Processo: 17/1989
    Norma Derivada: LM 3003/1989