Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 303/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QIE OBRIGA CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS CHAMADAS ÁREAS NOBRES.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 273/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE PROÍBE FUMAR NOS RECINTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRINCIPALMENTE NO PRONTO SOCORRO, NÚCLEOS DE SAÚDE E HOSPITAIS, BEM COMO EM QUALQUER OUTRA DEPENDÊNCIA DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 257/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE CONGELA , A PARTIR DESTA DATA, OS SUBSÍDIOS ATUAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 250/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE BAURU, O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENQUADRADOS NO REGIME DA CLT.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 249/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA ANTITÓXICA", A SER COMEMORADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU. (DROGAS)

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 191/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOSÉ CORDOVIL DE SOUZA" - DONA ZEZA, ÀS VIAS PÚBLICAS SEM DENOMINAÇÕES OFICIAIS, CONHECIDA COMO RUA IX, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA BAURU E RUA I, NO PARQUE BAURU E CONJUNTO HABITACIONAL "LUIZ EDMUNDO COUBE".

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 166/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM CARGAS TÓXICAS E INFLAMÁVEIS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO DOS MESMOS EM ZONA RESIDENCIAL URBANA.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 154/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO AOS DEFICIENTES FÍSICOS.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 149/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJEITO DE LEI, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR OU CRIAR AS CHAMADAS "CLASSES ESPECIAIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS".

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 143/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OLINDO BATISTA À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA 19, NO CONJUNTO HABITACIONAL EDSON FRANCISCO DA SILVA.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 141/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE CRIA UM PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NAS DENOMINADAS ÁREAS DE RISCO, OU SEJA, SOB ENCOSTAS, MORROS OU MARGENS DE RIOS.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 132/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO CENTRO REGIONAL DE REGISTROS E ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS À INFÂNCIA - CRAMI, SEDIADO NESTA CIDADE DE BAURU.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 114/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES GRÁVIDAS E AOS IDOSOS, O DIREITO DE INGRESSAREM NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS PELA PORTA DA FRENTE.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 107/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO LIXO PÚBLICO NO COMBATE ÀS EROSÕES.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 98/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA FLORIPES SILVEIRA DE SOUZA", "HERMÍNIA SEMENZATO GONÇALVES", "BENEDITO DA SILVA" A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 52/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ FERNANDO DO AMARAL" À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 10 NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA BAURU.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 48/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO À DIGNIDADE E BEM-ESTAR AOS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 47/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE SOCIAL DOS SURDOS DE BAURU.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 41/1989 - Projeto de Lei

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A "ADUSC" - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI

PROCESSO Nº 24/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "SIDINEI BORRO" À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 6, NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DARCY CÉSAR IMPROTA.

Autoria: CLÁUDIO PETRONI