Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE BAURU, O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENQUADRADOS NO REGIME DA CLT.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 12/10/1989
    Processo: 250/1989
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/10/1989: NORMA
    Norma Derivada: LM 3211/1990
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA ANTITÓXICA", A SER COMEMORADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU. (DROGAS)
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 12/10/1989
    Processo: 149/1989
    Norma Derivada: LM 3151/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOSÉ CORDOVIL DE SOUZA" - DONA ZEZA, ÀS VIAS PÚBLICAS SEM DENOMINAÇÕES OFICIAIS, CONHECIDA COMO RUA IX, NO LOTEAMENTO JARDIM NOVA BAURU E RUA I, NO PARQUE BAURU E CONJUNTO HABITACIONAL "LUIZ EDMUNDO COUBE".
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 08/08/1989
    Processo: 191/1989
    Norma Derivada: LM 3094/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO PROPORCIONAR MEIOS DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO AOS DEFICIENTES FÍSICOS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 20/06/1989
    Processo: 154/1989
    Norma Derivada: LM 3111/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OLINDO BATISTA À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA 19, NO CONJUNTO HABITACIONAL EDSON FRANCISCO DA SILVA.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 06/06/1989
    Processo: 143/1989
    Norma Derivada: LM 3073/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE CRIA UM PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NAS DENOMINADAS ÁREAS DE RISCO, OU SEJA, SOB ENCOSTAS, MORROS OU MARGENS DE RIOS.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 06/06/1989
    Processo: 141/1989
    Norma Derivada: LM 3184/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAO CENTRO REGIONAL DE REGISTROS E ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS À INFÂNCIA - CRAMI, SEDIADO NESTA CIDADE DE BAURU.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 24/05/1989
    Processo: 132/1989
    Norma Derivada: LM 3082/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES GRÁVIDAS E AOS IDOSOS, O DIREITO DE INGRESSAREM NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS PELA PORTA DA FRENTE.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 16/05/1989
    Processo: 114/1989
    Norma Derivada: A 3102/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO LIXO PÚBLICO NO COMBATE ÀS EROSÕES.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 04/05/1989
    Processo: 107/1989
    Norma Derivada: LM 3144/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA FLORIPES SILVEIRA DE SOUZA", "HERMÍNIA SEMENZATO GONÇALVES", "BENEDITO DA SILVA" A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 02/05/1989
    Processo: 98/1989
    Norma Derivada: LM 3045/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ FERNANDO DO AMARAL" À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 10 NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA BAURU.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 27/03/1989
    Processo: 52/1989
    Norma Derivada: LM 3016/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO À DIGNIDADE E BEM-ESTAR AOS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 16/03/1989
    Processo: 48/1989
    Norma Derivada: LM 3048/1989
  • DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A "ADUSC" - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 02/03/1989
    Processo: 41/1989
    Norma Derivada: LM 3011/1989
  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "SIDINEI BORRO" À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 6, NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DARCY CÉSAR IMPROTA.
    Autoria: CLÁUDIO PETRONI
    Data de Apresentação: 21/02/1989
    Processo: 24/1989
    Norma Derivada: LM 3002/1989