Pesquisa de Matérias

PROCESSO Nº 259/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A "SEMANA DA IMPRENSA" NAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

PROCESSO Nº 158/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE INVOCA O ARTIGO Nº 37, INCISO VIII, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAS PERCENTUAIS DE EMPREGOS À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

PROCESSO Nº 153/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ COMPETÊCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PROMOVER ANUALMENTE O CENSO ESCOLAR PARA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO DE 1º GRAU.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

PROCESSO Nº 67/1989 - Projeto de Lei

REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "FLORDALISA MEIRA MONTE" À VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 16, NO CONJUNTO HABITACIONAL BAURU XVI.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA

PROCESSO Nº 38/1989 - Projeto de Lei

INSTITUI A "SEMANA ELEITORAL", A SER COMEMORADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA