Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS
  • PROCESSO Nº 67/1985 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ESTENDE ÀS VIÚVAS DOS EX-COMBATENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL, OS DIREITOS CONFERIDOS PELA LEI Nº 2574, DE 05 DE JULHO DE 1985. (DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA)
    Autoria: FRANCISCO DAL MÉDICO
    Data de Apresentação: 08/08/1985
    Processo: 67/1985
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/08/1985: NORMA
    Norma Derivada: LM 2594/1985
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 34/1985 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ARTIGO 1º, LETRA "A" DA LEI Nº 2444, DE 07 DE JULHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DE CLASSE NA CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: FRANCISCO DAL MÉDICO
    Data de Apresentação: 09/05/1985
    Processo: 34/1985
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/05/1985: NORMA
    Norma Derivada: LM 2538/1985
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 33/1985 - Projeto de Lei
    REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DE BAURU - ADJB.
    Autoria: FRANCISCO DAL MÉDICO
    Data de Apresentação: 09/05/1985
    Processo: 33/1985
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 09/05/1985: NORMA
    Norma Derivada: LM 2565/1985
    Texto Integral