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  • PROCESSO Nº 150/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE AS PRAÇAS DA BANDEIRA, MACHADO DE MELLO, AVENIDA RODRIGUES ALVES E QUARTEIRÃO 1 DA RUA MONSENHOR CLARO.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 16/12/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 149/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA MARGINAL AO RIBEIRÃO BAURU, EM VILA SANTA LUZIA.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 16/12/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 135/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS E ASSISTENTES DE PARQUES INFANTIS.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 11/11/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 134/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS TRIMESTRALMENTE DE CONFORMIDADE COM DADOS TECNICOS.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 11/11/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 92/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO UM ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CR$ 10.000,00, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1963.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 25/06/1963
    Processo: 92/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/06/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 984/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 84/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM VILA SANTA LUZIA.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 18/06/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 68/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL O "DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À CASA PRÓPRIA", SUBORDINADO À DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 27/05/1963
    Processo: 68/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/05/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 994/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 63/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO DEAS, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (D.M.E.).
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 20/05/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 56/1963 - Projeto de Lei
    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO IMPORTE DE Cr$ 5.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM VILA FALCÃO.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 13/05/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 45/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA ÁREA DE TERRA MARGINAL AO RIO BAURU, EM VILA SANTA LUZIA.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 25/03/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 38/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CR$ 600,00 PARA CR$ 2.000,00.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 18/03/1963
    Processo: 38/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/03/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 985/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 37/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS BEM COMO PRÉDIOS EXISTENTES NA QUADRA FORMADA ENTRE A PRAÇA MACHADO DE MELLO/QUARTEIRÃO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES/QUARTEIRÃO 1 DA RUA MONSENHOR CLARO.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 18/03/1963
    Texto Integral
  • PROCESSO Nº 25/1963 - Projeto de Lei
    PROJETO DE LEI QUE ELEVA DE CR$ 2.500,00 PARA CR$ 5.000,00 AS PENSÕES DEVIDAS AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
    Autoria: IVALDO CRIVELLI
    Data de Apresentação: 28/02/1963
    Processo: 25/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 28/02/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 1029/1963
    Texto Integral