Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "COLÉGIO SÃO JOSÉ".
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 21/10/1963
    Processo: 126/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/10/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 1041/1963
  • PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO MIRIM DE BAURU.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 19/08/1963
    Processo: 108/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/08/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 1039/1963
  • PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 613, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1957.
    Autoria: HORÁCIO ALVES CUNHA
    Data de Apresentação: 27/05/1963
    Processo: 67/1963
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/05/1963: NORMA
    Norma Derivada: LM 1047/1963